Kerry Cullinan (HPW): “É crítico concluir o acordo sobre pandemias até 2026”

Apesar de em maio deste ano, o acordo sobre pandemias tenha sido aprovado na última Assembleia Mundial da Saúde, ficou decidido, neste mesmo momento, que a negociação do artigo 12, sobre Acesso a Patógenos e Compartilhamento de Benefícios (PABS), seria negociado e escrito em um anexo à parte.

Com cronograma apertado, o Bureau do Grupo de Trabalho para redação desse anexo elaborou um rascunho com disposições para o novo sistema PABS, assim como listou uma série de especialistas para contribuir com as negociações.

Em sessão aberta, as Partes Interessadas se manifestaram, reivindicando a inclusão de contratos padrão e juridicamente vinculativos para fabricantes que desejam usar patógenos para desenvolver vacinas, diagnósticos e terapias.

Segundo apuração do Health Policy Watch, a ONG DNDi propôs “contratos modelo que incorporam equidade” e “abordagens de licenciamento não exclusivas” para permitir a transferência de tecnologia e conhecimento e o fortalecimento da capacidade. E a TWN defendeu contratos juridicamente vinculativos e mecanismos claros de governança.

Já a IFPMA, representante da indústria farmacêutica, se posicionou favorável ao “acesso livre e irrestrito aos patógenos” e contrária às “obrigações excessivas ou pouco claras”, que prejudicariam o “frágil” ecossistema de inovação da pandemia.

Acesse a matéria completa de Kerry Cullinan, pelo Health Policy Watch aqui.