Temas
Reforma do Regulamento Sanitário Internacional – RSI
Na Organização Mundial da Saúde (OMS), o Grupo de Trabalho sobre as Emendas ao RSI (GT-RSI, em inglês WGIHR), é constituído por representantes dos Estados Partes, e está encarregado da reforma do Regulamento Sanitário Internacional, cuja versão mais recente foi adotada em 2005 e é vigente desde 2007 em 196 Estados.
O alcance deste processo negociador excede as pandemias, pois o RSI abarca a propagação internacional de qualquer doença ou ameaça que possa ser considerada uma emergência internacional de saúde, inclusive o bioterrorismo.
Instituído pela 75ª Assembleia Mundial da Saúde (AMS), em maio de 2022, o GT-RSI na verdade resulta da atribuição de nova denominação e novo mandato ao pré-existente Grupo de Trabalho sobre o Fortalecimento da Preparação e da Resposta da OMS frente às Emergências Sanitárias. Além do redirecionamento deste grupo, a mesma Assembleia, sob impulso dos Estados Unidos, aprovou conjunto de medidas que agilizam o processo de aprovação e vigência de emendas ao RSI. Composto por representantes dos Estados-membros, tal grupo de trabalho até então vem sendo coordenado por representantes de Botswana, França, Estados Unidos, Indonésia, Iraque e Singapura.
Notas técnicas
Documentos
Documentos da OMS
- Emendas ao RSI aprovadas pela 75ª AMS, 28/05/2022
- Informe do Diretor Geral da OMS sobre a aplicação do RSI (2022), 19/05/2022PDF (em inglês): Informe do Diretor Geral da OMS sobre a aplicação do RSI (2022), 19/05/2022PDF (em espanhol): Informe do Diretor Geral da OMS sobre a aplicação do RSI (2022), 19/05/2022
- Informe sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal da SaúdePDF (em inglês): Informe sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal da SaúdePDF (em espanhol): Informe sobre o Mecanismo de Revisão Periódica Universal da Saúde
- Relatório do Comitê de Revisão relativo às Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005)PDF (em inglês): Relatório do Comitê de Revisão relativo às Emendas ao Regulamento Sanitário Internacional (2005)
- Não Aprovada – Proposta de emendas ao RSI apresentada pelos Estados Unidos na 75ª AMSPDF (em inglês): Não Aprovada – Proposta de emendas ao RSI apresentada pelos Estados Unidos na 75ª AMSPDF (em espanhol): Não Aprovada – Proposta de emendas ao RSI apresentada pelos Estados Unidos na 75ª AMS
- Relatório Final do Grupo que deu origem ao GT-RSIPDF (em inglês): Relatório Final do Grupo que deu origem ao GT-RSIPDF (em espanhol): Relatório Final do Grupo que deu origem ao GT-RSI
- Criação de um Comitê Permanente sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências SanitáriasPDF (em inglês): Criação de um Comitê Permanente sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias
Atualidades
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