Acordo sobre Pandemias · Reforma do Regulamento Sanitário Internacional – RSI

GT Fiocruz/USP apresenta sua primeira nota técnica

11 de outubro de 2022

No dia 13 de outubro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou a lista de 26 especialistas selecionados para formar o novo Grupo Científico Assessor sobre a Origem de Novos Patógenos (SAGO, na sigla em inglês). Além do coronavírus, o comitê pretende ser uma referência mundial sobre doenças infecciosas emergentes, sendo que sua primeira missão deverá esclarecer a origem do SARS-CoV-2. Dos 26, 6 membros do SAGO já faziam parte do comitê de especialistas que visitaram a China em janeiro, mas encontraram diversas dificuldades de acesso à informação relevante, que levou a feitura de um questionado relatório em março (a origem indicada era um patógeno animal). Em agosto, o grupo denunciou que as investigações estavam suspensas e que o tempo para solucionar essa questão estava se esgotando. Agora, a China realiza a análise de 200.000 amostras de doadores de sangue dos meses anteriores à descoberta oficial do vírus, em janeiro de 2020, na cidade de Wuhan. Esse período de estudo é relevante pois é quando se iniciou a circulação do vírus, sendo confundido com outras doenças respiratórias. Entretanto, o acesso a esse estudo ainda não está disponível para especialistas internacionais, assim como outras informações científicas. O posicionamento chinês gerou hipóteses, como a fuga de um laboratório especializado em coronavírus em Wuhan, uma das razões pelas quais o serviço secreto estadunidense já iniciou uma relatoria própria do assunto. Os resultados desse estudo podem ser essenciais para futuros estudos do coronavírus e o SAGO poderá atuar fortemente em futuras epidemias. Referência OMS nomeia especialistas encarregados de retomar investigações sobre a origem do coronavírus. Por Oriol Güell, Barcelona, 2021. Traduzido para o português. Disponível em Acesso em 13 de outubro de 2021.

A primeira nota técnica do GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI é resultado da primeira reunião deste grupo, realizada em 5 de outubro de 2022 (ver vídeo da reunião). O texto analisa a proposta de adoção do mecanismo intitulado Universal Health and Preparedness Review (UHPR), que está em debate no seio da OMS, cujo objetivo é incrementar a transparência e a prestação de contas (accountability) no que se refere ao cumprimento do Regulamento Sanitário Internacional (RSI).

Encampada pela Direção-Geral da OMS em novembro de 2020, esta proposta tem como principal inspiração o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), que desde 2008 serve para avaliar a situação dos direitos humanos nos Estados-membros. O UHPR seria um mecanismo voluntário de acompanhamento do estado da implementação do RSI nos Estados Partes, conduzido pelos próprios Estados (peer review ou entre pares). A nota técnica apresenta o contexto, o objeto, a situação atual e as características da proposta. A seguir, oferece uma síntese das características do mecanismo de RPU do Conselho de Direitos Humanos, destacando aspectos da participação da sociedade civil neste mecanismo, e uma avaliação crítica da relação do futuro UHPR com os demais mecanismos de monitoramento da implementação do RSI mantidos pela OMS.

Leia aqui a Nota Técnica n.1 do GT Acordo sobre Pandemias e Reforma do RSI